Prefeito Roberto Claudio anuncia medidas de Proteção
O programa foi criado pela gestão para diminuir os impactos da pandemia em famílias de baixa renda
O prefeito Roberto Cláudio anunciou, na manhã desta sexta-feira (03/04), o segundo conjunto de ações de proteção social para diminuir os impactos econômicos da pandemia do Coronavírus em famílias de baixa renda em Fortaleza. O Programa Renda em Casa vai beneficiar diretamente 17.500 famílias durante dois meses.
“São ambulantes, feirantes, permissionários ou artesãos que têm cadastro oficial no Município de Fortaleza. Como temos um Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico que gerencia políticas públicas de microcrédito e apoio ao empreendedor, nós vamos pedir à Câmara Municipal a permissão de utilizar esse fundo como auxílio de apoio à renda. Os autônomos mais vulneráveis cadastrados terão a renda adicional de R$ 100 durante dois meses. Caso a Câmara aprove essa lei em caráter de urgência, faremos um chamamento para que o pagamento seja efetuado até o final de abril”, explicou o Prefeito.
Nesta quinta-feira (02/04), Roberto Cláudio já havia anunciado o programa Comida em Casa, que ampliou para 341 mil o número de beneficiados com kits alimentares, incluindo, assim, novo público em situação de vulnerabilidade social.
Edital das Artes
O Prefeito também anunciou a antecipação do Edital das Artes para beneficiar agentes culturais. “O edital é uma lei municipal que garante, para este ano, R$ 4 milhões para fomento de manifestações culturais e artísticas. A gente ia pagar esse edital em junho e agora está antecipando o pagamento para abril. Além disso, 25% do edital do segundo semestre, valor referente a R$ 1 milhão, deverá ser antecipado e lançado ainda neste mês. Artistas populares de maior vulnerabilidade socioeconômica serão os beneficiados”, garantiu.
Benefícios para permissionários de boxes e mercados públicos
Os permissionários de boxes e mercados públicos também serão beneficiados pela Prefeitura. “A gente vai garantir que, retroativo à data do início do isolamento social, eles sejam isentos de pagamentos enquanto estiverem em regime de isolamento”, disse. As duas linhas de microcrédito ofertadas pelo Município, o CredJovem e Mulheres Empreendedoras, também terão os pagamentos mensais dos beneficiários suspensos por 90 dias. “Essas são ações de proteção ao empreendedor autônomo, muitas vezes completamente informais, mas que tenham cadastro na Prefeitura”, afirmou o Prefeito.
Edital para para produção de máscaras
Diante da resolução do Ministério da Saúde para o uso disseminado de máscaras, o prefeito Roberto Cláudio também destacou que a gestão irá auxiliar costureiras autônomas. “Nossa ideia é utilizar toda uma rede de costureiras e cooperativas têxteis para produzir até 2,5 milhões de máscaras, que devem ser usadas por profissionais como os agentes de endemias, os que atuam na limpeza urbana, guardas municipais, assistentes sociais, entre outros. A gente vai lançar o edital de credenciamento até o dia 15 de abril e já estamos entrando em contato com costureiras individuais e cooperativas para que, no decorrer de abril e maio, essas máscaras estejam sendo utilizadas. Lembrando que esta é mais uma medida de auxílio, mas o isolamento social continua sendo a medida mais eficiente”, ressaltou.
Bolsa Jovem e Cartão Mais Infância
Ainda segundo Roberto Cláudio, duas outras políticas de auxílio à renda também serão mantidas. “O Programa Bolsa Jovem, em parceria com o BID, que oferta apoio de renda, via edital, para 2 mil jovens, será mantido. As bolsas são importantíssimas para a sobrevivência desses jovens e suas famílias. Também manteremos o Cartão Mais Infância, que está ligado à Politica da Primeira Infância e beneficia 12 mil mulheres que têm filhos de 0 a 3 anos. São duas políticas que cumprirão papel fundamental neste momento tão difícil de recessão”, afirmou.
