Mais eficiência e agilidade no combate à violência contra a mulher
| O aumento nos processos de violência doméstica e de feminicídio ocorrido em 2019 trouxe um desafio ao Poder Judiciário. Para ser mais eficiente e dar maior agilidade à atuação dos magistrados, os tribunais reforçaram sua estrutura, ampliando as varas exclusivas, as salas de atendimento privativas e os setores psicossociais.
Os resultados foram imediatos. No ano, o Judiciário ampliou em quase 8% o Índice de Atendimento à Demanda, demonstrando que foram encerrados em 2019 mais processos do que foram abertos novos casos. Com isso, houve redução de mais de 3% na taxa de congestionamento – que calcula o impacto dos processos não encerrados em relação ao total de processos em tramitação. “A redução na taxa de congestionamento demonstra a produtividade dos juízes, o envolvimento deles com essa questão”, explica a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Ziouva. “Também credito esses números à própria Política Nacional Judiciária, implementada pelo CNJ, que tem conseguido, em três semanas, acelerar o julgamento dos processos de violência doméstica e de feminicídio”, afirmou referindo-se ao Programa Justiça Pela Paz em Casa, que está em sua 16ª edição.
Clique na imagem para acessar os dados por estado Os dados estão no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, divulgados na segunda-feira (9/3) pelo CNJ. Nele, é possível verificar informações sobre litigiosidade, estrutura, produtividade e outros indicadores sobre a violência doméstica contra a mulher em cada tribunal. A compilação das informações é feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, órgão responsável por monitorar e acompanhar nacionalmente os indicadores de desempenho do Poder Judiciário.
Regina Bandeira |
