O desafio dos Indicadores de Desenvolvimento Municipal
O IDM – Índice de Desenvolvimento Municipal medido pelo Ipece desde 1997, mais completo conjunto de indicadores disponível para análise de nossos municípios, completou 20 anos com a mais recente publicação do IDM com os dados de 2017, primeiro ano dos atuais gestores (2017/2020), já prestes a se submeterem a avaliação eleitoral dos cidadãos, que podem avaliar os indicadores dos anos de interesse no site https://www.ipece.ce.gov.br/indice-de-desenvolvimento-municipal-idm/
Com gestão, planejamento, monitoramento e avaliação pode-se construir avanços evolutivos significativos. Por outro lado, como demonstra o caso de Maranguape explicitado no gráfico, o descaso com o planejamento e gestão leva a decadência e queda dos indicadores e perda de posições no ranking. O IDM resulta da mescla de quatro indicadores globais listados a seguir, que por sua vez tem detalhada e ampla composição segmentada:
1 Indicadores Fisiográficos, Fundiários e Agrícolas
Composto por Y1.1. Precipitação pluviométrica; Y1.2. Percentual da área explorável utilizada;
Y1.3. Percentual do valor da produção vegetal; Y1.4. Percentual do valor da produção animal; Y1.5. Salinidade média; Y1.6. Percentual do consumo de energia rural;
2 Indicadores Demográficos e Econômicos
Composto por 8 indicadores, descritos a seguir: Y2.1. Densidade demográfica: razão entre a população e a área do município; Y2.2. Taxa de urbanização: proporção da população urbana em relação à população total. O conceito do IBGE utilizado aqui é muito abrangente, pois inclui a população residente em sedes de municípios, distritos e vilas; Y2.3. Percentual do PIB setor industrial sobre o PIB total; Y2.4. Percentual do PIB setor serviço sobre o PIB total; Y2.5. Percentual do consumo de energia industrial e comercial no consumo total; Y2.6. Receita Orçamentária per capita: parcela da receita orçamentária municipal destinada a cada habitante; Y2.7. Percentual do PIB municipal sobre o PIB total do Estado: O PIB é entendido como sendo o valor monetário dos bens e serviços finais produzidos por uma determinada localidade. No caso do indicador aqui considerado, é a participação do PIB do município no PIB total do Estado; Y2.8. Percentual de chefes de domicílios com rendimento maior que um salário mínimo;
3 Indicadores de Infra-Estrutura de Apoio
Mostram a disponibilidade de serviços ofertados à população e é composto dos indicadores descritos a seguir: Y3.1. Telefones por cem habitantes; Y3.2. Agências de correios por mil habitantes; Y3.3. Agências bancárias por mil habitantes; Y3.4. Veículos por cem habitantes; Y3.5. Coeficiente de proximidade: indica o grau de proximidade do município com Fortaleza, segundo a distância rodoviária, em quilômetros; Y3.6. Percentual de domicílios com energia; Y3.7. Relação da rede rodoviária com a área do município: é o quociente entre a extensão (em km) de estradas pavimentadas municipais, estaduais e federais em relação à área total do município (em km2).
4 – Indicadores Sociais
Y4.1. Taxa de escolarização: indica a percentagem da população de 7 a 14 anos escolarizada em relação à população escolarizável; Y4.2. Complementar da taxa de evasão: taxa de evasão indica a percentagem dos alunos matriculados na série k, no início do ano, que no ano seguinte não constam da matrícula, nem como alunos promovidos, nem como alunos repetentes; Y4.3. Complementar da taxa de repetência: taxa de repetência indica a percentagem de alunos matriculados na série k, no início do ano, que no ano seguinte se matricularam na mesma série; 4.4. Percentual de domicílios com abastecimento d’água adequado; Y4.5. Médicos por mil habitantes; Y4.6. Leitos por cem habitantes: indica a quantidade de leitos hospitalares disponíveis para cada grupo de cem habitantes; Y4.7. Complementar da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI): mostra o número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade em cada grupo de mil nascidos vivos.
Paulo Roberto Neves Pereira – Economista e Presidente da Aacist
* = a salinidade mede o teor de sais dissolvidos na água sob forma de íons. Este é um dos principais critérios físico-químicos que definem a potabilidade da água. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece que a água para consumo humano deve ter um teor abaixo de 500 mg/l. As informações são fornecidas pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
