Lançado na COP 31, estudo mostra que os recursos para o clima precisam chegar a quem faz a sociobioeconomia nos territórios

Publicação lançada em Antalya (Turquia) analisa 405 projetos comunitários apoiados com R$ 40 milhões nos 27 estados do país. Procura foi dez vezes maior que os recursos disponíveis.

Associações indígenas, quilombolas, cooperativas de agricultura familiar, extrativistas, de pescadoras e pescadores artesanais e nas periferias dos grandes centros já produzem alimentos, conservam a floresta e geram renda em todos os biomas brasileiros. O que falta, na maior parte dos casos, é o financiamento chegar até elas: uma cozinha comunitária equipada, um poço para irrigação, um equipamento de beneficiamento, capital de giro, a regularização sanitária de um produto.

É o que mostra o estudo Teia da Sociobiodiversidade – Investimentos estruturantes na base da sociobioeconomia brasileira, lançado nesta quarta-feira (11) na COP 31, na Conferência do Clima da ONU, em Antalya, na Turquia. A publicação do Fundo Casa Socioambiental, feita em parceria com o Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), chega à conferência no momento em que governos, bancos e filantropia discutem como fazer os recursos para clima e biodiversidade alcançarem quem protege os territórios.

R$ 40 mi em apoio direto

405 projetos comunitários

316 municípios nas 27 UFs

3.860 propostas recebidas

Por que lançar na COP 31

Há recursos significativos sendo mobilizados para clima, biodiversidade e sociobioeconomia, mas apenas uma parte pequena chega às organizações comunitárias de base. A experiência mostra que é possível fazer o dinheiro chegar a centenas de organizações ao mesmo tempo quando existe uma ponte entre quem financia e quem está na ponta.

Cristina Orphêo (Fundo Casa) e Jean Benevides (CAIXA) no lançamento, em Antalya. Foto: Denise Farias

“ A gente está aqui na COP 31 junto com diversos parceiros, diversos fundos, junto com a Caixa Econômica Federal, numa discussão sobre financiamento. Uma inovação no campo do financiamento é mostrar que uma estrutura grande como um banco pode sim, através de boas parcerias, fazer com que os recursos aterrissem nos territórios. Cristina Orphêo diretora-executiva do Fundo Casa

Vale destacar que essa chegada dos recursos ao território requer reconhecimento das demandas locais, definição de critérios de apoio, repasse dos recursos e acompanhamento para que haja o fortalecimento institucional dessas iniciativas. Parcerias como a existente entre o FSA CAIXA e o Fundo Casa potencializam esses resultados.

“Sem a rede de organizações locais que o Fundo Casa foi capaz de mobilizar, a gente jamais chegaria nessas organizações, nesses projetos” Jean Benevides, diretor de Sustentabilidade e Cidadania Digital da CAIXA

“Vejo muita complementaridade para todas as grandes instituições financeiras do mundo, quando nos juntamos ao conhecimento que as organizações e fundos têm. E não falo deles participarem apenas do final da execução, mas desde o início, da definição dos critérios, da identificação dos projetos, dos indicadores de impacto e da assistência técnica”, complementou Benevides.

R$ 40 milhões, 405 projetos e uma demanda dez vezes maior

Em duas chamadas públicas, a Teia da Sociobiodiversidade destinou R$ 40 milhões em apoio direto a 405 projetos, com até R$ 100 mil por iniciativa. Os recursos chegaram às 27 unidades da federação e a 316 municípios, cerca de 6% dos municípios brasileiros. É o maior apoio financeiro já realizado pelo FSA CAIXA e o maior recurso não reembolsável recebido pelo Fundo Casa, que desde 2005 fez mais de 4,8 mil apoios a organizações comunitárias.

As duas chamadas receberam 3.860 propostas. Apenas uma em cada dez pôde ser apoiada. Para o Fundo Casa, os mais de 3,4 mil projetos que ficaram de fora mostram que há iniciativas prontas e que o gargalo está no volume de recursos disponível.

“O desafio não é encontrar iniciativas ou organizações capazes de fazer. Elas já existem, estão mobilizadas e sabem o que precisam. O desafio é fazer o financiamento chegar na escala necessária” Cristina Orphêo, Fundo Casa

Segundo Jean Benevides, a parceria com o Fundo Casa foi a forma de o banco alcançar esse público. “Na perspectiva de uma grande instituição financeira, seria muito difícil para nós analisar esses projetos um a um. A gente foi entender como chegar nesses projetos, nessas instituições, e buscou um parceiro que conseguisse reduzir essa distância. São essas organizações que fazem acontecer e fortalecem as cadeias produtivas locais”, explica.

Quem faz a sociobioeconomia comunitária

O estudo traça um retrato de quem está por trás dessas iniciativas:

	em nove de cada dez projetos, quem recebe o recurso é do próprio território, o que movimenta as economias locais;
	55,1% das organizações são lideradas por mulheres;
	mais da metade já fornece alimentos para a merenda escolar ou para programas públicos de compra, e quase todas as demais querem chegar lá;
	boa parte resiste em territórios sob pressão do agronegócio, de grandes obras, da mineração e de empreendimentos de energia – pressões que mudam de um bioma para outro.

O que o apoio direto torna possível

Cinco estudos de caso, presentes na publicação, mostram, na prática, os resultados nos territórios:

Ilha do Marajó (PA)	uma cooperativa recupera áreas degradadas com agroflorestas
Quilombo Kalunga (GO)	uma agroindústria parada há anos volta a funcionar
Terra Indígena Kambiwá (PE)	mulheres conquistam a cozinha comunitária que buscavam havia tempos
Rio Grande do Sul	jovens agricultores desenvolvem ações de permanência no campo e geração de renda
Arraial do Cabo (RJ)	maricultores encontram nas algas uma nova fonte de renda