Caso Clube Náutico: Justiça garante prazo para defesa e segue com tramitação da ação de despejo

O Clube Náutico Atlético Cearense vem a público esclarecedor informações veiculadas de forma distorcida nas redes sociais e reforça que a ação de despejo contra a empresa Barbra’s Serviços de Alimentação segue em curso na Justiça. Diferente do que foi divulgado, o juiz não negou o pedido de despejo, mas indeferiu o pedido liminar, ou seja, uma solicitação para retirada imediata da empresa antes da conclusão do processo.

A decisão da 38ª Vara Cível de Fortaleza confirma que há elementos formais suficientes para o despejo como inadimplência, ausência de garantias contratuais e desvio de finalidade específica no uso do espaço, mas optou por garantir o direito de defesa à empresa ré, conforme previsto em lei. “O que o juiz fez foi indeferir a liminar, não o despejo em si. O processo continua normalmente, e a empresa terá que apresentar seus comprovantes e se manifestar sobre os subsídios. A alegação de que o Náutico ‘perdeu na Justiça’ é falsa e deturpa a verdade dos fatos”, afirma o advogado Gabriel Brandão, diretor jurídico do clube.

O despacho, recebido pelo juiz Fernando Teles de Paula Lima, aprovou que “os requisitos formais para a concessão do liminar de despejo (…) estão preenchidos”, mas pondera que “a existência de controvérsias fáticas substanciais” exige a produção de provas e o exercício do contraditório. Com isso, a empresa foi mencionada e tem prazo para apresentar sua contestação. Após essa fase, o processo segue para análise de mérito, podendo culminar no deferimento do despejo definitivo.

Além da dívida em atraso, o clube também aponta o uso irregular do espaço localizado, destinado exclusivamente ao funcionamento de bar e restaurante, e que foi transformado em buffet de festas privadas, sem repasses proporcionais ao Náutico e em prejuízo direto aos associados.

A atual gestão do Clube Náutico reitera seu compromisso com a transparência, o respeito aos seus sócios e a responsabilidade com o patrimônio institucional. Seguiremos adotando as medidas legais cabíveis e mantendo os associados e a sociedade informada com clareza e seriedade.

Sobre o Clube Náutico

Fundado em 1929 na antiga Praia Formosa, o Clube Náutico Atlético Cearense é um dos mais clubes sociais tradicionais do Ceará, destacando-se pela promoção do esporte e cultura. Com uma infraestrutura completa, o Clube oferece aos seus associados piscinas, academia, quadras esportivas, restaurante e espaços para eventos, sempre prezando pela qualidade, segurança e bem-estar. Honrando sua história, o Náutico mantém forte vínculo com a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e com a Força Aérea Brasileira, se consolidando como referência em ética e responsabilidade socioambiental, promovendo o desenvolvimento de atletas e zelando pela convivência familiar na cidade.