SINTAF promove seminário sobre Lei Orgânica
Por uma Administração Fazendária mais forte e eficiente o serviço da sociedade
[SINTAF promove seminário sobre Lei Orgânica]
Por uma Administração Fazendária mais
forte e eficiente o serviço da sociedade
Com o objetivo de ampliar o diálogo com o governo e fortalecer a mobilização em torno da aprovação da Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF), o SINTAF – Sindicato dos Fazendários do Ceará – em parceria com as demais entidades fazendárias (AAFEC, Auditece, Fundação Sintaf, Cafaz e UFFEC), promove na próxima sexta-feira, dia 9 de maio, a partir das 8h30, o seminário “Lei Orgânica: Fortalecimento e eficiência fiscal a serviço da sociedade”.
A estrutura do LOAF, moderniza e valoriza a Secretaria da Fazenda do Estado, que passa a contar com dotação orçamentária própria e as autonomias previstas na Constituição Estadual (administrativa, funcional e financeira). Definir, ainda, quais são as garantias, direitos, deveres e prerrogativas dos profissionais que atuam na área. Com isso, garanta que o corpo funcional tenha as condições adequadas para enfrentar as transformações que virão. Uma Administração Fazendária forte, eficiente, estratégica e bem estruturada é fundamental para manter uma arrecadação em alta, proteger o oneroso e garantir os recursos que financiam as políticas públicas estaduais.
O evento contará com palestrantes de relevância nacional no cenário tributário:
Francelino Valença, presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), abordará a Lei Orgânica Nacional do Fisco, cuja regulamentação está prevista no bojo da Reforma Tributária.
Celso Malhani, diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco RS, compartilhará a experiência do Rio Grande do Sul, primeiro estado a implementar uma Lei Orgânica do Fisco com resultados expressivos em eficiência fiscal e valorização profissional.
A programação inclui ainda a participação do debatedor Marcelo Lettieri, diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e do Sindifisco Nacional, trazendo contribuições valiosas ao debate sobre o papel estratégico da administração tributária no desenvolvimento social e econômico do país.
Serviço
– Seminário “Lei Orgânica: Fortalecimento e eficiência fiscal a serviço da sociedade”
– Data/hora: 9 de maio de 2025 (sexta-feira), das 8h30 às 12h
– Local: Auditório da Sefaz III (Av. Alberto Nepomuceno, 6 – Centro)
Contatos
Patrícia Guabiraba | Assessora de Comunicação do Sintaf-CE
(85) 99174.4697 / (85) 3281.9044 / patricia@sintafce.org.br
