Eleições 2024: STF decide destino das sobras eleitorais
Mal começou o ano eleitoral e já podemos ter mudanças significativas para as eleições municipais desse ano. E nem estamos
Ler maisMal começou o ano eleitoral e já podemos ter mudanças significativas para as eleições municipais desse ano. E nem estamos
Ler maisColetânea reúne artigos de juristas sobre temas como tutela de animais, herança digital e direito ao esquecimento Com a coordenação
Ler maisO ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que
Ler maisO Partido Verde entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 1150/2022, proposta por Jair Bolsonaro,
Ler maisPara a sigla, norma foi indutora da devastação em Terras Indígenas, especialmente na região Amazônica O Partido Verde, por meio da
Ler maisRepresentantes da “bancada do cocar” agradeceram pessoalmente ao ministro Luís Roberto Barroso pela atuação do Supremo Tribunal Federal como “guardião
Ler maisO PV apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF 1009, na qual acusa
Ler maisMais uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça. Nesta quarta-feira (02), o Supremo Tribunal Federal (STF)
Ler maisComo determina regra processual, ação civil ajuizada por organizações sociais retornará TRF4 para novo julgamento. O Superior Tribunal de Justiça
Ler maisMovimentos e entidades da Campanha Despejo Zero têm defendido junto ao Supremo a permanência das famílias nas casas como condição
Ler mais